Ø possuidor por registro policial na condiçãeste de averiguado, autor ou indiciado; O STJ que já reconheceu qual a mera existência de inquérito ou ação penal em curso é legÃtima para gerar a eliminação do candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, saiba como é este caso do Delegados do PolÃcia.
Caso venha a ser eliminado pelos motivos relatados recorra da decisão administrativamente, e se necessário judicialmente.
A existência de proceder em curso nãeste ensejara em sua própria eliminação, conforme entendimento pacÃfico do STF e STJ Acerca este tema, em observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo o qual ningué especialmentem é considerado culpado até o transito em julgado por sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem certos julgados:
Poré especialmentem, aqueles de que se submetem a concurso com exame do conduta passada e presente deve tomar amplamente cuidado de modo a nãeste omitir seus antecedentes, ou mesmo que: deve ser honesto pelo instante da indicação por eventuais processos ou condutas desabonadoras, precisamente que relacionadas a processos criminais com pena já cumprida ou em tramitação.
Como a senhora já tentou resolver a situaçãeste o que pode ser feito é propor uma ação de consignaçãeste em pagamento, de modo a que você demonstre sua idoneidade , e não haja espaço para administraçãeste te excluir do concurso.
Este candidato qual tem condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona o candidato para o exercÃcio do cargo público.
AGRAVO Por INSTRUMENTO. Indeferimento da tutela antecipada. Candidato à vaga do soldado do Corpo de Bombeiros Militar. Indeferimento dos efeitos da antecipação da tutela. Exclusãeste do impetrante do certame foi motivada através existência do Boletim do Ocorrência em seu nome. A investigaçãeste social, em concurso público, não está restrita a confira aqui analisar a vida pregressa do concorrente, servindo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente para avaliar sua própria conduta moral e social, sob a ótica do poder discricionário da administração, até mesmo utilizando previsãeste no Edital.
Se ele for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis para retornar ao concurso, tais como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente o resultado negativo qual a elimine do concurso.
RECURSO DE APELAÇÃEste. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃEste. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo por policial militar, qual aprovado nas provas a qual se submeteu, foi eliminado do concurso na investigação social Previsão pelo edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigaçãeste social qual apurou fatos não mencionados no formulário preenchido pelo autor: o de possuir 1 veÃculo e ter dÃvida em seu nome, para além de duas multas do trânsito.
A jurisprudência é pacÃTeimavive no sentido do de que na fase do investigação social é legal a eliminação por candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (desprovido hipotese de recurso).
2. As provas pré-constituÃDE juntadas aos autos não demonstram a juntada das certidões de antecedentes das justiças federal e estadual, tais como das polÃcias federal e estadual, conforme exigido expressamente nos produtos 8.
Outra, no entanto, deve ser a soluçãeste quando se cuida daqueles cargos públicos cujos ocupantes agem stricto sensu em nome do Estado, incluÃdo nesse rol este cargo do Delegado de PolÃcia.
1. Entende a jurisprudência desta Corte de que a investigaçãeste social não se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto às infrações penais qual eventualmente possua praticado.
1 grupo fez diversas fases de uma prova, Taf, Psicológico e vida pregressa no final precisamente sendo aprovado em Praticamente as fases nãeste foram de modo a o curso de maneiraçãeste pois era limitado com 1 quantitativo x do vagas eliminando ESTES demais candidatos de que nãeste estavam dentro do numero x , nãeste seria uma clausula do barreira a situaçãeste como o candidato aprovado deveria também executar o curso de formaçãeste que é eliminatório.